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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 11:41
Inovação e Mudança na Educação Escolar Indígena por meio do Planejamento de Tecnologia Educacional: um enfoque nas Metodologias Ativas
implementação contextualizada da tecnologia, respeitando a cultura indígena. Destaca o uso do Design Thinking em escolas indígenas para inovação educativa
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:49
Cabe mandado de segurança contra decisão que não analisa nulidade por falta de intimação de terceiro
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o uso de mandado de
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 10:41
Ministra não conhece de recurso contra reintegração de posse de aeroporto no DF
de inconstitucionalidade do decreto fulminaria o contrato de uso da área.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 16:58
Individualização da pena justifica regime prisional mais gravoso, diz Segunda Turma
pelo crime de roubo, com uso de arma de fogo, em continuidade delitiva. O Tribunal de Justiça do Rio
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 14:26
Oficial de manutenção que limpava caixas de esgoto e gordura ganha adicional de insalubridade
De acordo com a perícia, o uso de equipamentos de proteção não neutralizava os agentes nocivos à
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 15:02
OAB decide que travestis e transexuais podem usar nome social na carteira da Ordem
uso do nome escolhido pelos colegas trans e travestis confere dignidade a eles, que “passam a ser reconhecidos pelo nome que se adequa ao seu real gênero”.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 15:16
Auxiliar que trabalhava em ambiente frio deve receber por intervalo para recuperação térmica não usufruído
, especialmente frio, sem uso dos EPI adequados. Alega, ainda, que a reclamada não concedia o intervalo
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 11:20
Presidente do STF mantém liminar que obriga município a prestar serviço de transporte público
uso de veículos de transporte escolar no serviço regular de transporte público
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 09:18
Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro
Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o seu uso no domínio de página da internet é garantido
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2015 - 17:05
Deputada é condenada por improbidade administrativa
para uso do gabinete da deputada, sendo que o valor mensal dos contratos seria objeto de
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:20
Clientelismo
das irregularidades políticas e institucionais, assim como proporciona o mal uso da ?máquina
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:45
Lei nº 12.735, de 30 de Novembro de 2012
tipificar condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico, digital ou similares, que sejam
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 18:00
TJ manda suspender vídeo na internet
suspender a veiculação de um vídeo, que não teve o uso de imagem autorizado por uma mulher, que aparece em cenas de sexo com seu ex-namorado
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 11:56
Condenado administrador acusado de lesar condomínio
$ 71.824,99, fazendo uso de documentos falsos para prestações de contas
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Array Publicado em 2009-08-21T20:57:00+00:00
Transportadoras serão multadas por passageiros sem cinto
é obrigatório o uso de cinto de segurança por motoristas e passageiros de empresas transportadoras sob pena de multa por infração de trânsito.
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Array Publicado em 2009-07-28T04:00:00+00:00
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação.
nº 11.343/2006, conduta esta desclassificada para o crime de uso, por este Tribunal de Justiça
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Array Publicado em 2009-03-17T21:34:00+00:00
Gastos sigilosos da Presidência crescem 116% em 2009
Bastou elogiar a queda nos gastos com o cartão corporativo em 2008 para que o uso do dinheiro de
